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A terceirização ou outsourcing quando bem planejada e implementada com critério é uma prática que possibilita a redução de custos, aumenta a qualidade e otimiza os resultados corporativos. Tem sido usada em larga escala por grandes empresas, sejam especializadas ou não, por tempo indeterminado ou determinado. Em algumas atividades complementares, a terceirização tornou-se uma iniciativa […]

Todo empregado que é demitido ou pede demissão de uma empresa na qual trabalhou por mais de um ano precisa fazer a rescisão do contrato de trabalho, também chamada de homologação, na presença de um representante do sindicato da categoria ou do Ministério do Trabalho. Mas, antes de assinar o término do contrato, ele deve

Sendo o contrato de trabalho objeto de livre acordo entre as partes interessadas, não existe dispositivo legal que proíba o trabalhador de assumir mais de uma função. Portanto, é possível contratar um empregado para exercer duas ou mais funções, dentro de um só contrato de trabalho. Neste caso, o contrato de trabalho deve conter cláusula

Punições por faltas e atrasos devem seguir legislação Devido ao não cumprimento da jornada integral de trabalho, seja por motivo de atrasos ou saídas antecipadas, o colaborador pode perder alguns direitos trabalhistas. A premissa não vale caso haja cláusula específica estabelecida em acordo coletivo ou convenção. Ou, ainda, se a justificativa for convincente. A regra

Para os estabelecimentos com mais de 10 empregados, o Artigo 74, § 3º, da CLT, determina a obrigatoriedade da marcação de ponto (hora de entrada e saída) por meio de registro manual, mecânico ou eletrônico. Recentemente a Portaria MTE 1.510/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentou o novo sistema de ponto eletrônico, possibilitando ao empregado

Em tempo de forte crescimento econômico, é comum a preocupação do empresário em atender seus clientes dentro do prazo estabelecido em contrato, o que tem gerado a necessidade de estender a jornada de trabalho das equipes com as populares horas extras. No entanto, devido à concorrência e aos ajustes na estrutura para se adaptar a

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é constituída em cada empresa por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária. Sua finalidade é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a torná-lo compatível com a promoção da saúde do trabalhador. Os integrantes do grupo devem observar e

A aposentadoria por idade é garantida ao segurado inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60, se mulher. Esses períodos são reduzidos para 60 e 55 anos de idade no caso de trabalhador rural, homem e mulher, respectivamente, e garimpeiros que trabalham, comprovadamente, em regime

Em decorrência de diversos fatores, as empresas têm adotado ferramentas para monitorar suas atividades, inclusive dos seus empregados. Mas é necessário verificar o limite dessa ação, para que não comprometa individualidades. O empregador comanda a empresa, porém, seu poder é limitado por leis, convenções (contrato ou documento coletivo de trabalho) e bom senso. A legislação

O contrato de experiência estabelece compromisso de trabalho entre o profissional e a empresa, por tempo determinado de no máximo 90 dias, e serve para avaliar a afinidade e aptidão do empregado ao exercer a função para a qual foi selecionado. Durante a vigência do contrato, o empregado terá oportunidade de verificar as condições de