CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: Nome da Comodante, com sede em …, na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, no Estado …, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …, e no Cadastro Estadual sob o nº …, neste ato representada pelo seu diretor …, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …., Cep …, Cidade …, no Estado …;
COMODATÁRIO: Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado ….
A parte acima identificada tem, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Telefone Celular de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
I – DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do telefone celular descrito a seguir: … (Descrever o telefone celular, especificando marca, tipo, etc.)1.
II – DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula Segunda. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato.
Cláusula Terceira. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone celular, objeto deste contrato, a terceiros.
Cláusula Quarta. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e providenciar o conserto do mesmo.
III – DA DEVOLUÇÃO
Cláusula Quinta. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula Sexta. A devolução deve se dar no prazo de … (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.
IV – DA RESCISÃO
Cláusula Sétima. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de … dias.
Cláusula Oitava. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
V – DA DURAÇÃO
Cláusula Nona. Este contrato tem a duração de … meses.
VI – CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula Décima. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Cláusula Décima Primeira. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
VII – DO FORO
Cláusula Décima Segunda. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
São Paulo/SP, ___de____________de___.
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Representante legal da Comodante Comodatário
Testemunhas:
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Nome e RG Nome e RG
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 579 a 585, do Novo Código Civil.
2. Art. 582, do Novo Código Civil.
“O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante”.
