CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado …;
COMODATÁRIO: Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado ….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
I – DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca …, modelo …, ano …, cor …, placa … (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o instrumento), de sua propriedade1.
II – DO USO
Cláusula Segunda. O automóvel transferido em comodato por este instrumento somente poderá ser utilizado com finalidade laborativa pelo COMODATÁRIO, consistente em … (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), vedando-se terminantemente o uso do mesmo para fins pessoais.
III – DA DEVOLUÇÃO
Cláusula Terceira. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando findar o presente instrumento2, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados3.
Cláusula Quarta. A devolução deve se dar no prazo de … dias após o término do prazo do presente contrato.
IV – DA RESCISÃO
Cláusula Quinta. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento.
V – DO PRAZO
Cláusula Sexta. O presente contrato terá vigência de … meses, iniciando-se no dia …, e terminando no dia ….
VI – DO FORO
Cláusula Sétima. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
São Paulo/SP, ____de_________________de_____.
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Comodante Comodatário
Testemunhas:
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Nome e RG Nome e RG
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 579 a 585, do Novo Código Civil.
2. Art .581, do Novo Código Civil.
Art. 581. – “Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido; não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado”.
3. Art. 582, do Novo Código Civil.
“Art. 582. – O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante”.
