FORMAÇÃO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE CAFÉ Pelo presente contrato de formação e fornecimento de mudas, de um lado, como primeiro contratante ……………………………… e de outro lado, como segundo contratante, a FAZENDA ………………………… com sede no município de ……………………… Estado de …………………, aqui legalmente representada por …………………………. (qualificação completa), tem entre si, certo as […]
Agrário – Formação e Fornecimento de Mudas de Café Read More »
ARRENDAMENTO RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, ………………………….(nome completo e por extenso do dono das terras), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão …………………, CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à ………………… (localização do domicílio),
Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária Read More »
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO ( Art. 813 do CPC ) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à
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▪ Supremo Tribunal Federal (STF) ▪ Superior Tribunal Militar (STM) ▪ Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ▪ Superior Tribunal de Justiça (STJ) ▪ Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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▪ Conselho da Justiça Federal ▪ 1ª Região (Distrito Federal) ▪ 2ª Região (Rio de Janeiro) ▪ 3ª Região (São Paulo) ▪ 4ª Região ( Rio Grande do Sul) ▪ 5ª Região (Pernanbuco)
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▪ 1ª Região – Rio de Janeiro ▪ 2ª Região – São Paulo ▪ 3ª Região – Minas Gerais ▪ 4ª Região – Rio Grande do Sul ▪ 5ª Região – Bahia ▪ 6ª Região – Pernanbuco ▪ 7ª Região – Ceará ▪ 8ª Região – Pará e Amapá ▪ 9ª Região – Paraná ▪ 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins ▪ 11ª Região –
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▪ Alagoas ▪ Acre ▪ Amapá ▪ Amazonas ▪ Bahia ▪ Ceará ▪ Distrito Federal ▪ Espírito Santo ▪ Goiás ▪ Maranhão ▪ Mato Grosso ▪ Mato Grosso do Sul ▪ Minas Gerais ▪ Pará ▪ Paraíba ▪ Paraná ▪ Pernambuco ▪ Piauí ▪ Rio de Janeiro ▪ Rio Grande do Norte ▪ Rio Grande do Sul ▪ Rondônia ▪ Roraima ▪ Santa Catarina ▪ São Paulo ▪ São Paulo – Militar ▪ Tocantins
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▪ Tribunal de Contas da União ▪ Acre ▪ Alagoas ▪ Amapá ▪ Amazonas ▪ Bahia ▪ Ceará ▪ Distrito Federal ▪ Espírito Santo ▪ Goiás ▪ Maranhão ▪ Mato Grosso ▪ Mato Grosso do Sul ▪ Minas Gerais ▪ Pará ▪ Paraíba ▪ Paraná ▪ Pernambuco ▪ Piauí ▪ Rio de Janeiro ▪ Rio Grande do Norte ▪ Rio Grande do Sul ▪ Rondônia ▪ Roraima ▪ Santa Catarina ▪ São Paulo ▪ Sergipe ▪ Tocantins
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Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Secretaria da Receita Estadual do Paraná Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina Secretaria da Fazenda do Estado de Goias
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1ª Região – Distrito Federal 2ª Região – Rio de Janeiro 3ª Região – São Paulo 4ª Região – Rio Grande do Sul 5ª Região – Pernambuco
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