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Dmed 2018 | Declaração de Serviços Médicos e de Saúde

A Declaração de Serviços Médicos (Dmed) foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985/2009 e deve conter as informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Obrigatoriedade Está obrigada a apresentação da declaração, as pessoas jurídicas, ou equiparadas nos termos da legislação do imposto […]

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Dirf 2014 | Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Dirf 2014 deverá ser apresentada pelas pessoas físicas ou jurídicas que, no ano de 2013, pagaram ou creditaram rendimentos que tenham incidido retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ou das contribuições sociais retidas (Contribuição Social sobre o Lucro – CSL, PIS-Pasep e Cofins), ainda que em um único mês do ano,

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Dirf 2015 | Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Dirf 2015 deverá ser apresentada pelas pessoas físicas e jurídicas que, no ano de 2014, pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenham incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros. A declaração deverá ser apresentada

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Dirf 2016 | Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Instrução Normativa SRF 1587/2015 dispõe sobre os procedimentos para apresentação da Dirf 2016, relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016. A declaração deverá ser apresentada pelas pessoas jurídicas e físicas que, no ano-calendário de 2015, pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenham incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

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Dirf 2017 | Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Instrução Normativa RFB nº 1671/2016 dispõe sobre os procedimentos para apresentação da Dirf 2017, relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017. A declaração deverá ser apresentada pelas pessoas jurídicas e físicas que, pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenham incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), ainda que

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Dirf 2018 | Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Instrução Normativa RFB nº 1757/2017 dispõe sobre os procedimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2018), relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018. Obrigatoriedade A declaração deverá ser apresentada pelas pessoas jurídicas e físicas que, pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais

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DIF-Papel Imune | Inscrição no Registro Especial e apresentação da DIF-Papel Imune

O Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à comercialização e importação de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos foram instituídos pelo artigo 1º, da Lei 11.945, de 2009. Já a normatização do Registro Especial e da apresentação da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune) foi feito por meio da Instrução Normativa

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Rais 2014 – Ano-base 2013 | Relação Anual de Informações Sociais

Por meio da RAIS, os empregadores deverão fornecer as informações referentes a cada um de seus empregados com vínculos laborais havidos ou em curso no ano-base 2013 e não apenas os existentes em 31 de dezembro. Obrigatoriedade de entrega Estão obrigados a apresentação da RAIS os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas

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Rais 2015 – Ano base 2014 | Relação Anual de Informações Sociais

Por meio da RAIS, os empregadores deverão fornecer as informações referentes a cada um de seus empregados com vínculos laborais havidos ou em curso no ano-base 2014 e não apenas os existentes em 31 de dezembro. Obrigatoriedade de entrega Estão obrigados a apresentação da RAIS: os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou

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Rais 2016 – Ano-base 2015 | Relação Anual de Informações Sociais

Por meio da Portaria 269/2015 foi aprovado as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS ano-base 2015). Os empregadores deverão, através da RAIS, fornecer as informações referentes a cada um de seus empregados com vínculos laborais havidos ou em curso no ano-base 2015 e não apenas os existentes em 31 de dezembro. Obrigatoriedade

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