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ALVARÁ INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO Exmo. Sr. Diretor do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional. …………………, estado civil ………., nacionalidade …….., profissão …….., que pretendendo assumir a responsabilidade técnica do Laboratório de Análises Clínicas………………………….., sediada à rua …………………………….., desta cidade, é a presente para requerer a V. Ex.a. se digne determinar a competente vistoria, com […]

ANOTAÇÃO EM ALVARÁ DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Exmo. Sr. Diretor do Serviço de Vigilância Sanitária. ……………….., estabelecido à ……………………., desta cidade, com “seção de laticínios”, satisfazendo as exigências legais, vem solicitar de V. Ex.a. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento. Nestes termos, P. Deferimento ………………,

PLACA DE NUMERAÇÃO  EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ……………………….. ……………………….., tendo construído um prédio no lote n.º ….. do quarteirão n.º…… da ……………….seção urbana, requer a V. Exa. placa de numeração para o mesmo. Nestes termos P. deferimento ……………..,…… de ………… de ………….. …………………………………………………….

REVISÃO DE IMPOSTO DE LOCAÇÃO  Exmo. Sr Secretário da Fazenda Municipal da cidade de …………………. ………………………, proprietário do prédio sito à Rua …………………. n.º ……., bairro de ………………………….., não se conformando com o lançamento que lhe foi atribuído pelos fiscais dessa prefeitura, para efeito de pagamento do imposto de ………………., o qual está em manifesta

RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS  Exmo. Sr. Delegado da Receita Federal ……………….., infra-assinada, nacionalidade ………., estado civil………., que tendo apresentado sua declaração de rendimentos em …../…../…., e, posteriormente, tendo verificado que foram omitidas as rendas do prédio n° ….. da rua ……………, nesta cidade, num montante de R$ …………… (transcrever o valor por extenso), vem,

RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Art. 102, III da CF/88). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE (………………..) (JUSTIÇA OU ALÇADA) DO ESTADO DE (XXX) Apelação Nº: (…………..) NOME DO RECORRENTE (ou Apelante, Requerente, Autor, Demandante, Suplicante), devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos da APELAÇÃO (……………………) que propôs em face de NOME RECORRIDO (ESTADO) (ou Apelado,

RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CRIMINAL MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (……………..) APELAÇÃO Nº (……………..) ACÓRDÃO Nº (……………….) – (….)ª CÂMARA CRIMINAL RECORRENTE: (………………………..) RECORRIDO: (…………………………..) NOME DO RECORRENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (…………………………………………………………………………..), nº (…..), Bairro (………………….), Cidade (………………….), Cep. (………………………), no Estado de

RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CÍVEL MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…………….) APELAÇÃO Nº (…………….) ACÓRDÃO Nº (……………) – (……..)ª CÂMARA CÍVEL RECORRENTE: (……..) RECORRIDO: (……….) NOME DO RECORRENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (………………………………………………….), nº (…..), Bairro (……………..), Cidade (………………………..), Cep. (………………………..), no Estado de

RECIBO   Nº:…………….. Emitente: …………………………………………………… CNPJ/MF ou C.P.F:…………………………………….. Endereço:…………………………………………………… Cidade – CEP – Estado:…………………………………  Recebemos de ……………………………………………….., (C.P.F – CNPJ) nº …………. estabelecido em …………………………………., na rua ………………………., nº ………, a importância de R$ ……… (……………..), em (dinheiro ou cheque) …………….., referente a ………………………………… ……………………………………………………. Assinatura

RECIBO DE DOCUMENTOS ENTREGUES PARA ADMISSÃO EM SERVIÇO  Eu, (…………………………….), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………..), C.P.F. nº (……………………….), residente e domiciliado na Rua (…………………………………………..), nº (…..), bairro (………………), Cep (…………………..), Cidade (………………….), no Estado (….), recebi, em devolução, do Sr. (…………………..), gerente da Empresa (………………….), com sede em (…………………), na Rua