CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: Nome da Comodante, com sede em …, na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, no Estado …, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …, e no Cadastro Estadual sob o nº …, neste ato representada pelo seu diretor …, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado …;
COMODATÁRIA: Nome da Comodatária, com sede em …, na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, no Estado …, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …, e no Cadastro Estadual sob o nº …, neste ato representada pelo seu diretor …, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado ….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
I – DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: … (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.)1.
II – DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.
III – DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.
IV – DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE quando forem por esta solicitados, nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de … (Número por extenso) dias após a COMODATÁRIA ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.
V – DA MULTA
Cláusula 6ª. A COMODATÁRIA pagará multa no valor de R$ … (Valor por extenso) para cada dia de atraso na entrega dos computadores.
VI – DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de … dias.
Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
VII – DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.
VIII – CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
IX – DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
São Paulo/SP, ___de_______________de___.
______________ __________________
Representante legal da Comodante Representante legal da Comodatária
Testemunhas:
_____________ _____________
Nome e RG Nome e RG
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 582, do Novo Código Civil.
“O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante”.
3. Se o contrato for por prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art. 581, do Novo Código Civil).
